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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:55
Mensalão: jornalismo justiceiro e publicidade opressiva
Como competidor da Justiça oficial em todo momento o jornalismo justiceiro desvalora os atos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 17:51
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Impor a justiça pelas próprias mãos é transgredir a lei, diz magistrado - Parte 2
Ação criminal movida pelo cliente em função de lesões corporais sofridas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:18
O magistrado está seguro?
No âmbito criminal onde o que se está em jogo é a liberdade humana a decisão do juiz, mesmo baseada em boas provas, pode leva-lo a um risco pessoal relacionado a periculosidade dos réus em julgamento.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base
em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão
Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:50
Estipular valor para amenizar a dor alheia: árdua missão para o magistrado
Para analisar este tipo de situação o magistrado analisa alguns fatores, como as condições pessoais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00
CNJ aposenta compulsoriamente magistrado
O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:43
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:15
Câmara rejeita criação do Conselho Federal de Jornalismo
Conselho Federal de Jornalismo e tinha como objetivo controlar e disciplinar a atividade jornalística.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:03
Exercício do jornalismo depende de preenchimento de requisitos
O reconhecimento judicial do exercício da profissão de jornalista só é possível com o preenchimento dos requisitos previstos na legislação específica.